Ano: 2021

dides16/12/2021
245

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 24

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 24/2021 TCE-RO1. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. REQUISITO DO ART. 3º DA EC N. 47/05. NÃO…
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dides20/10/2021
292

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 23

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 23/2021 TCE-RO1. INSPEÇÃO ESPECIAL. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO. COMBATE AO CORONAVÍRUS.…
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dides22/07/2021
161

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 22

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 22/2021 TCE-RO1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VALE DO…
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dides09/03/2021
235

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 21

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 21/2021 TCE-RO1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXTRAPOLAÇÃO DO PERCENTUAL LIMITE DE 2% COM GASTOS EM DESPESAS ADMINISTRATIVAS…
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