O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) disponibiliza, aos servidores dos gabinetes de conselheiros, um guia prático com padrões técnicos a serem seguidos para a elaboração de ementas. Confira +

O ePapyrus, sistema de pesquisa de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), recebeu novos recursos de busca por informações. A ferramenta possibilita a transparência das decisões do tribunal, auxilia os órgãos fiscalizados, advogados e todos que exercem matérias dessa natureza. 

As novas funcionalidades permitem, aos usuários, mais facilidade no processo de pesquisa, bem como encontrar informações relevantes com maior precisão. Confira +

O uso da linguagem simples e do direito visual já estão presentes nos atos e comunicações processuais do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O objetivo é estabelecer uma comunicação clara, direta e compreensível para os diferentes públicos.  

Por esse motivo, foi feita uma ampla reformulação: diminuiu o uso de expressões técnicas e jurídicas, houve mudanças na questão visual e na disposição estética das informações. Confira +

Em busca de mais acessibilidade e eficiência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) divulga um infográfico atualizado para o correto cadastro e envio de documentos por meio do peticionamento eletrônico.

A ferramenta possibilita o protocolo eletrônico de todo tipo de documento no Tribunal, que se encontra no Portal Cidadão. Clique para assistir

Confira o infográfico neste link.   Confira +

Maior comodidade e mais economia. É isso que o Tribunal de Contas (TCE-RO) prioriza ao desativar, pós-expediente (13h30 às 18h), o serviço de atendimento remoto (WhatsApp), pois seus serviços estão disponibilizados eletronicamente no Portal do Cidadão.

O cidadão pode se utilizar do Peticionamento Eletrônico, o que possibilita o envio de documento ao Tribunal de Contas a qualquer hora do dia.

Basta estar cadastrado/habilitado no Portal do Cidadão (disponível neste link) e o seu documento ser em formato PDF.   Confira +

Em momento histórico para o Tribunal de Contas, no dia 14 de dezembro foi realizada a primeira sustentação oral feita por vídeoconferência em sessão presencial.

Art. 87-B. No julgamento ou apreciação de processo em sessão presencial, salvo no caso de embargos de declaração, as partes poderão produzir sustentação oral por videoconferência, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que a tenha requerido ao presidente do respectivo colegiado até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. (Redação dada pela Resolução n. 332/2020/TCE-RO)

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realizou na quinta-feira (14/12) sua 21ª sessão ordinária em 2023.

Participaram da sessão, que será realizada de modo presencial, com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube, os conselheiros do Tribunal, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Um total de 64 processos foram apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (disponível aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual.

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (23/11) sua 19ª sessão ordinária em 2023.

Participam da sessão, que será realizada de modo presencial, com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube, os conselheiros do Tribunal, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 37 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado. Confira+

Nesta terça-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), será apreciado processo eletrônico que trata de deliberação sobre as listas de distribuição bienal 2024-2025 e anual 2024 de relatorias.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (disponível aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (neste endereço).

No dia 26 de outubro de 2023 foi realizada a 17° Sessão Ordinária do Pleno transmitida ao vivo pelo canal no TCE/RO no Youtube. Clique para conferir.

Mais segurança e facilidade de acesso. Esses são alguns dos benefícios previstos pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), ao realizar o processo de integração do Portal Cidadão à plataforma Gov.Br do governo federal. Confira +

Em sessão especial do Conselho Superior de Administração (CSA), realizada nesta terça-feira (3/10), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) elegeu, por unanimidade, os cargos diretivos para o biênio 2024/2025. Clique para assistir.