Ano: 2024

Departamento de Jurisprudência1 semana atrás
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 51

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 51/2024 TCE-RO 1. LICITAÇÃO E CONTRATOS. ANÁLISE DE EDITAL. IRREGULARIDADES. ILEGALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE. MULTA.…
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Departamento de Jurisprudência14/11/2024
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 50

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 50/2024 TCE-RO 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MONITORAMENTO DE INSPEÇÃO ESPECIAL. CUMPRIMENTO PARCIAL DE DETERMINAÇÃO. SECRETARIA ESTADUAL DE…
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Departamento de Jurisprudência14/10/2024
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 49

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 49/2024 TCE-RO 1.AUDITORIA. GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) COMPROMISSOS DE MELHORIA.…
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Departamento de Jurisprudência13/09/2024
76

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 48

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 48/2024 TCE-RO 1. LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO. CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS. IRREGULARIDADES. MULTAS. DETERMINAÇÕES. O Tribunal de…
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Departamento de Jurisprudência14/08/2024
81

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 47

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 47/2024 TCE-RO 1. REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AVERBAÇÃO. LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO. O Tribunal de Contas do…
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Departamento de Jurisprudência15/07/2024
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 46

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 46/2024 – Referente ao mês de julho/2024 TCE-RO 1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. FALHAS NA…
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Departamento de Jurisprudência15/06/2024
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 45

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 45/2024 – Referente ao mês de junho/2024 TCE-RO 1.REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FORMALISMO IMODERADO. FALTA DE DILIGÊNCIAS…
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Departamento de Jurisprudência16/05/2024
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 44

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 44/2024 TCE-RO 1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS. RESERVA DE CARGOS EM COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE NORMA…
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Departamento de Jurisprudência25/04/2024
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N° 43

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 43/2024 TCE-RO 1. CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 37, §13, CF/88. SERVIDOR PÚBLICO READAPTADO. REMUNERAÇÃO…
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Departamento de Jurisprudência13/03/2024
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N° 42

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 42/2024 TCE-RO 1. DIREITO DE PETIÇÃO. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E RESSARCITÓRIA DO TCE/RO.…
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Departamento de Jurisprudência10/01/2024
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N° 41

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 41/2024 TCE-RO 1. REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PESADOS. EDITAL…
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