Ano: 2022

dides19/12/2022
367

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 34

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 34/2022 TCE-RO1. PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO. TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. CONVERSÃO PARA TEMPO…
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dides03/11/2022
250

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 33

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 33/2022 TCE-RO1. AUDITORIA ESPECIAL. EDUCAÇÃO. ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).…
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dides30/09/2022
270

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 32

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 32/2022 TCE-RO1. DENÚNCIA. EDITAL DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA. DESVIO DE FINALIDADE. TERMO DE REFERÊNCIA CARENTE DE…
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dides30/08/2022
206

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 31

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 31/2022 TCE-RO1. REPRESENTAÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. TRANSFERÊNCIA A PARTICULARES. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO…
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dides08/07/2022
224

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 30

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 30/2022 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DANO AO ERÁRIO. AUSÊNCIA DE…
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dides07/06/2022
178

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 29

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 29/2022 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. FALTA DE INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA…
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dides02/05/2022
273

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 28

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 28/2022 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISQN. DEVER…
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dides29/03/2022
206

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 27

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 27/2022 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. CARGOS COMISSIONADOS. PROPORCIONALIDADE. PERCENTUAL DESTINADO A SERVIDORES EFETIVOS. DETERMINAÇÕES.O…
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dides23/02/2022
174

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 26

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 26/2022 TCE-RO1.FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA. EDITAL ILEGAL. SEM PRONÚNCIA DE…
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dides31/01/2022
246

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 25

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 25/2022 TCE-RO1. REPRESENTAÇÃO. DÉBITO IMPUTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. COBRANÇA. DEVER DE INFORMAÇÃO. OMISSÃO. MULTA.O Tribunal…
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