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ago- 2018 -21 agosto
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 11
>INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 11/2018 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. ATO DE GESTÃO ILEGAL. DESPESAS…
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jul- 2018 -25 julho
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 10
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 10/2018 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.…
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jun- 2018 -28 junho
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 9
TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. PREFEITURA DE VILHENA. CARGO EM COMISSÃO. DESVIO DE FUNÇÃO.…
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5 junho
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 8
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 008/2018 TCE-RO1. DENÚNCIA. DESVIO DE FUNÇÃO. PAGAMENTOS INDEVIDOS. ILEGALIDADE. MULTAO Tribunal…
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abr- 2018 -13 abril
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 7
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 007/2018 TCE-RO1.FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. RECURSO PÚBLICO. TRIBUTO VINCULADO. TRANSFERÊNCIA…
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fev- 2018 -22 fevereiro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 6
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 006/2018 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.…
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dez- 2017 -15 dezembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 5
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 005/2017 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE…
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5 dezembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 4
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 004/2017 TCE-RO1. ACOMPANHAMENTO DA RECEITA. FISCALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS…
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out- 2017 -30 outubro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 3
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 003/2017 TCE-RO1. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REGULAR. MUNICÍPIO DE CACOAL. VERBA…
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set- 2017 -12 setembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 2
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 002/2017 TCE-RO1. AUDITORIA. CUMPRIMENTO DE DECISÃO. SISTEMA INTEGRADO DE INFORMATIZAÇÃO DE…
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