-
mar- 2022 -29 março
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 27
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 27/2022 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. CARGOS COMISSIONADOS. PROPORCIONALIDADE. PERCENTUAL…
Leia mais » -
fev- 2022 -23 fevereiro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 26
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 26/2022 TCE-RO1.FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA.…
Leia mais » -
jan- 2022 -31 janeiro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 25
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 25/2022 TCE-RO1. REPRESENTAÇÃO. DÉBITO IMPUTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. COBRANÇA. DEVER…
Leia mais » -
dez- 2021 -16 dezembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 24
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 24/2021 TCE-RO1. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. REQUISITO DO ART. 3º…
Leia mais » -
out- 2021 -20 outubro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 23
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 23/2021 TCE-RO1. INSPEÇÃO ESPECIAL. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. DIVULGAÇÃO…
Leia mais » -
jul- 2021 -22 julho
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 22
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 22/2021 TCE-RO1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES…
Leia mais » -
mar- 2021 -9 março
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 21
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 21/2021 TCE-RO1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXTRAPOLAÇÃO DO PERCENTUAL LIMITE DE 2%…
Leia mais » -
ago- 2020 -5 agosto
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 20
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 20/2020 TCE-RO1. AUDITORIA E INSPEÇÃO. COMBATE ÀS QUEIMADAS. PRESERVAÇÃO DO MEIO…
Leia mais » -
mar- 2020 -10 março
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 19
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 19/2020 TCE-RO1. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVERSÃO. ACUMULAÇÃO PROVENTOS E REMUNERAÇÃO. IRREGULARIDADE.…
Leia mais » -
dez- 2019 -17 dezembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 18
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 18/2019 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL…
Leia mais »