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fev- 2022 -23 fevereiro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 26
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 26/2022 TCE-RO1.FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA.…
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jan- 2022 -31 janeiro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 25
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 25/2022 TCE-RO1. REPRESENTAÇÃO. DÉBITO IMPUTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. COBRANÇA. DEVER…
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dez- 2021 -16 dezembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 24
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 24/2021 TCE-RO1. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. REQUISITO DO ART. 3º…
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out- 2021 -20 outubro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 23
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 23/2021 TCE-RO1. INSPEÇÃO ESPECIAL. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. DIVULGAÇÃO…
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jul- 2021 -22 julho
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 22
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 22/2021 TCE-RO1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES…
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mar- 2021 -9 março
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 21
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 21/2021 TCE-RO1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXTRAPOLAÇÃO DO PERCENTUAL LIMITE DE 2%…
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ago- 2020 -5 agosto
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 20
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 20/2020 TCE-RO1. AUDITORIA E INSPEÇÃO. COMBATE ÀS QUEIMADAS. PRESERVAÇÃO DO MEIO…
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mar- 2020 -10 março
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 19
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 19/2020 TCE-RO1. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVERSÃO. ACUMULAÇÃO PROVENTOS E REMUNERAÇÃO. IRREGULARIDADE.…
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dez- 2019 -17 dezembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 18
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 18/2019 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL…
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jun- 2019 -3 junho
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 17
TCE-RO1. REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. LICITAÇÃO. DOAÇÃO. BEM IMÓVEL. IRREGULARIDADES. SANEAMENTO. PROSSEGUIMENTO.O Tribunal de Contas do…
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