Sustentação Oral
No julgamento ou apreciação de processo, exceto no caso de embargos de declaração, as partes poderão produzir sustentação oral, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos.
Orientações: Sessões Presenciais
- Pedidos de sustentação oral presencial: Para proferir sustentação oral de forma presencial, o pedido poderá ser realizado, presencialmente, até o início da sessão, ou em até 2 (dois) dias antes pelo Portal do Cidadão.
- Pedidos de sustentação oral de forma híbrida: Para proferir sustentação oral de forma híbrida (videoconferência), o pedido deverá ser realizado ao presidente do respectivo órgão colegiado, por meio Portal do cidadão, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão.
- Tempo de duração da sustentação oral: As sustentações orais terão duração máxima de 15 (quinze) minutos admitida prorrogação por igual período.
Orientações: Sessões Virtuais
- Pedidos de sustentação oral de forma remota: Para produzir sustentação oral de forma remota (gravada), o pedido deverá ser realizado ao presidente do respectivo órgão colegiado, por meio Portal do cidadão, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão.
- Tempo de duração da sustentação oral: As sustentações orais terão duração máxima de 15 (quinze) minutos, admitida prorrogação por igual período.
Orientações: Sessões Telepresenciais
- Pedidos de sustentação oral por videoconferência: As partes poderão requerer, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, ao Presidente do respectivo órgão colegiado, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o credenciamento para realizarem a sustentação oral por meio de videoconferência. O pedido deverá ser realizado, por meio Portal do cidadão.
- Tempo de duração da sustentação oral: As sustentações orais terão duração máxima de 15 (quinze) minutos, admitida prorrogação por igual período.
Como utilizar o sistema Teams para realizar a sustentação oral:
- Passo 1: Após realizar o agendamento, o advogado acessará a plataforma Teams e aguardará o chamado para ingresso e realização da gravação da sustentação oral;
- Passo 2: O microfone deverá permanecer desativado até a autorização para a realização da sustentação oral;
- Passo 3: O início da gravação será autorizado por servidor do Tribunal;
- Passo 4: O advogado realizará a sustentação oral respeitando o prazo máximo de 15 (quinze) minutos;
- Passo 5: Durante a gravação, a câmera deverá permanecer ligada;
- Passo 6: Após o termino do prazo, o responsável pela gravação entrará em contato com o advogado para que seja realizada a finalização da sustentação oral;
- Passo 7: É necessário aguardar autorização para sair da plataforma Teams.