-
ago- 2022 -30 agosto
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 31
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 31/2022 TCE-RO1. REPRESENTAÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. TRANSFERÊNCIA A PARTICULARES. REGULARIZAÇÃO…
Leia mais » -
jul- 2022 -8 julho
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 30
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 30/2022 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.…
Leia mais » -
jun- 2022 -7 junho
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 29
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 29/2022 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.…
Leia mais » -
maio- 2022 -2 maio
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 28
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 28/2022 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE…
Leia mais » -
mar- 2022 -29 março
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 27
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 27/2022 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. CARGOS COMISSIONADOS. PROPORCIONALIDADE. PERCENTUAL…
Leia mais » -
fev- 2022 -23 fevereiro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 26
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 26/2022 TCE-RO1.FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA.…
Leia mais » -
jan- 2022 -31 janeiro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 25
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 25/2022 TCE-RO1. REPRESENTAÇÃO. DÉBITO IMPUTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. COBRANÇA. DEVER…
Leia mais » -
dez- 2021 -16 dezembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 24
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 24/2021 TCE-RO1. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. REQUISITO DO ART. 3º…
Leia mais » -
out- 2021 -20 outubro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 23
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 23/2021 TCE-RO1. INSPEÇÃO ESPECIAL. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. DIVULGAÇÃO…
Leia mais » -
jul- 2021 -22 julho
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 22
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 22/2021 TCE-RO1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES…
Leia mais »