Ano: 2023

Departamento de Jurisprudência09/10/2023
318

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N° 40

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 40/2023 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATO.…
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Departamento de Jurisprudência07/08/2023
563

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N° 39

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 39/2023 TCE-RO1. DENÚNCIA. ASCENÇÃO FUNCIONAL. IRREGULARIDADES. REAPROVEITAMENTO DO SERVIDOR. CARGO COMPATÍVEL.O Tribunal de Contas do Estado…
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dides06/06/2023
784

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N° 38

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 38/2023 TCE-RO1. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DANO AO ERÁRIO. MULTA.…
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dides09/05/2023
631

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N° 37

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 37/2023 TCE-RO1. REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. IRREGULARIDADES. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA…
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dides28/02/2023
394

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 36

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 36/2023 TCE-RO1. CONTAS DE GESTÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO. PREJUÍZO APURADO NO EXERCÍCIO. CONTAS…
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dides31/01/2023
353

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 35

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 35/2023 TCE-RO1. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA…
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