Ano: 2020

dides05/08/2020
156

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 20

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 20/2020 TCE-RO1. AUDITORIA E INSPEÇÃO. COMBATE ÀS QUEIMADAS. PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PREVENÇÃO AO AGRAVAMENTO DE…
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dides10/03/2020
258

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 19

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 19/2020 TCE-RO1. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVERSÃO. ACUMULAÇÃO PROVENTOS E REMUNERAÇÃO. IRREGULARIDADE. DETERMINAÇÃO.O Tribunal de Contas analisou…
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