Ano: 2019

dides17/12/2019
253

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 18

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 18/2019 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL IRREGULAR. CONVÊNIO. APLICAÇÃO DE RECURSOS.…
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dides03/06/2019
206

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 17

TCE-RO1. REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. LICITAÇÃO. DOAÇÃO. BEM IMÓVEL. IRREGULARIDADES. SANEAMENTO. PROSSEGUIMENTO.O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia conheceu a…
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dides29/04/2019
218

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 16

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 16/2019 TCE-RO1. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO IRREGULAR.…
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dides28/03/2019
170

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 15

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 15/2019 TCE-RO1. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROVENTOS. CÁLCULO COM BASE NA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO. LEGALIDADE. APLICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO…
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dides12/02/2019
194

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 14

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 14/2019 TCE-RO1. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL IRREGULAR. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. BIS IN IDEM. NÃO…
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